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Código Ético e Deontológico
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1 - PRINCÍPIOS  GERAIS ÉTICOS E DEONTOLÓGICOS
Dos deveres éticos e deontológicos em geral o Cardiopneumologista deve:

1. Exercer a sua profissão com o maior respeito pelo direito à Saúde dos doentes e da comunidade;

2. Realizar um serviço profissional honesto, competente e responsável;

3. Prestar a sua actividade profissional de forma não discriminatória, respeitando os direitos e a dignidade de todos os indivíduos;

4. Actuar de acordo com as leis e regulamentos que regem os princípios funcionais da Cardiopneumologia;

5. Assumir a responsabilidade da sua prática profissional e das suas decisões;

6. Estar obrigado a prestar serviços de acordo com as políticas e normas de qualidade;

7. Em qualquer lugar ou circunstância, prestar cuidados de saúde de urgência a pessoas que se encontrem em perigo imediato;

8. Em caso de greve, o Cardiopneumologista deve assegurar os serviços mínimos estabelecidos por lei;

9. Em caso de calamidade pública ou de epidemia, colocar-se à disposição das autoridades competentes para prestar os serviços profissionais que, nessas circunstâncias, sejam necessários e possíveis;

10. Cuidar da permanente actualização da sua cultura e preparação técnico-científica;

11. Considerar o exercício da Cardiopneumologia como uma actividade orientada sem fins lucrativos, sem prejuízo do seu direito a uma remuneração justa e satisfatória, devendo a profissão ser fundamentalmente exercida em benefício dos doentes e da comunidade;

12. Prestar informações correctas sobre Cardiopneumologia aos utentes dos serviços e à comunidade em geral;

13. Contribuir para a concepção, planeamento e desenvolvimento de serviços destinados a satisfazer as necessidades de saúde da comunidade;

14. Em todas as circunstâncias, deve ter comportamento público e profissional adequado à dignidade da sua profissão;

15. Abster-se de receber benefícios ou gratificações para além daqueles a que tenha direito;

16. Abster-se de exercer funções sob influência de substâncias susceptíveis de produzir perturbação das faculdades físicas ou mentais;

17. Denunciar às entidades competentes qualquer situação que configure o exercício inqualificado em Cardiopneumologia;
2 – DESEMPENHO PROFISSIONAL
O Cardiopneumologista procura, em todo o acto profissional, a excelência do exercício, assumindo o dever de:

1. Procurar exercer a sua profissão em condições que não prejudiquem a qualidade dos seus serviços e da sua acção, não aceitando situações de interferência externa que lhe cerceiem a liberdade de fazer juízos clínicos e éticos;

2. Não ultrapassar os limites das suas qualificações e competências;

3. Quando lhe pareça indicado, deve pedir a colaboração de outro colega e/ou profissional de saúde;

4. Conceber, planear, organizar, aplicar e avaliar o processo de trabalho com o objectivo da promoção da saúde, do diagnóstico e do tratamento, agindo sempre com o máximo de zelo em benefício do utente;

5. Explicar os procedimentos ao utente, disponibilizando-se para clarificar qualquer duvida, o melhor possível e adequado a cada circunstância;

6. Assegurar que existem as condições de segurança e salubridade necessárias para a realização dos seus actos específicos;

7. Ser responsável na promoção da saúde e na resposta adequada às necessidades da comunidade, no âmbito das suas competências;

8. Conhecer as necessidades da população e da comunidade em que está inserido, participando na orientação e busca de soluções para problemas de saúde detectados;

9. Colaborar com outros profissionais de saúde em programas que respondam às necessidades da comunidade;

10. Guardar segredo profissional, sobre o que toma conhecimento no exercício da sua actividade, assumindo o dever de considerar confidencial toda a informação acerca do doente e da família, qualquer que seja a fonte;

11. Partilhar a informação pertinente, exclusivamente, com os profissionais envolvidos no processo. Só deve divulgar a informação confidencial acerca do utente e família nas situações previstas na lei, devendo, para tal efeito e se necessário, recorrer a aconselhamento ético, deontológico e jurídico;

12. Sempre que o caso de um doente for usado em situações de ensino, investigação ou controlo da qualidade dos serviços prestados, deve manter o anonimato do utente em causa;